Oliveira Vianna

Historiador, sociólogo e jurista fluminense (1883-1951). É um dos primeiros pensadores a utilizar critérios sociológicos para explicar a história do Brasil.

Francisco José de Oliveira Vianna (20/6/1883-28/3/1951) nasce em Saquarema e estuda em Niterói até o curso secundário. Forma-se em advocacia na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, em 1906. Dá aula de história em escolas particulares e de direito judiciário penal na Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Publica seu primeiro ensaio sobre as populações do centro-sul brasileiro (mineiros, fluminenses e paulistas), Populações Meridionais do Brasil, em 1920. Escreve no mesmo ano o livro O Idealismo na Constituição, em que questiona concepções básicas do liberalismo como o sufrágio universal e o princípio republicano da federação. Em 1932 publica Raça e Assimilação, uma de suas obras mais polêmicas, na qual defende a miscigenação da raça negra como forma de integração à sociedade. Entre 1932 e 1940 atua como consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, recém-criado. É o responsável pela elaboração das leis de previdência social e pela criação do sistema sindical corporativista, baseado na organização dos trabalhadores por categorias profissionais, sob controle direto do Estado. No livro Problemas de Direito Corporativo (1938), resultante dessa experiência, resume o seu pensamento trabalhista. Como jurista, atua na comissão encarregada do anteprojeto de Constituição, apresentado à Assembléia Nacional Constituinte de 1933 – 1934, e participa da comissão de revisão das leis, criada pelo Ministério da Justiça, em 1939, sob a presidência de Afrânio de Melo Franco. Sua produção intelectual é coerente com suas teses políticas, contrárias ao modelo liberal e favorável a um Estado forte e intervencionista. Deixa uma obra importante para a compreensão do pensamento político do tenentismo dos anos 30, especialmente nos dois volumes sobre as Instituições Políticas Brasileiras, um de seus principais trabalhos. Morre em Niterói (RJ).

Referências bibliográficas

• Almanaque Abril. Quem é quem na história do Brasil. São Paulo, Abril Multimídia, 2000. (bibliografia completa)