Reino Unido

Com a derrota de Napoleão frente aos ingleses, a Europa passa por um processo de reorganização de suas fronteiras internas. O Congresso de Viena, realizado em 1815, exige que as casas reais destronadas por Napoleão voltem a se instalar em seus reinos para, então, reivindicar a posse e negociar os limites de seus domínios. Para cumprir essa exigência num momento em que a corte portuguesa está instalada na colônia, dom João usa um artifício: em 16 de dezembro de 1815 promove o Brasil de colônia a reino e cria o Reino Unido de Portugal e Algarves. A medida agrada aos ingleses, que vêem com bons olhos a instalação definitiva do governo português no Brasil. Em 1816, com a morte da rainha dona Maria I, o príncipe-regente é sagrado rei, com o título de dom João VI.

Conflitos internos e externos – Os gastos com a burocracia do governo e manutenção da corte no Rio de Janeiro provocam um aumento excessivo nos tributos cobrados nas regiões exportadoras. Nas primeiras décadas do século XIX, a seca e a crise do setor açucareiro aumentam o descontentamento dos senhores locais. Ao mesmo tempo, em Portugal, surge um movimento antiabsolutista que exige maior participação das cortes, o Parlamento português, nas decisões políticas do reino. A Revolução Pernambucana de 1817 e a Revolução do Porto, em Portugal, em 1820, prenunciam os movimentos que vão desaguar na independência do Brasil, em 1822.

Revolução pernambucana

O mau desempenho da indústria açucareira no início do século XIX mergulha Pernambuco em um período de instabilidade. Distantes do centro do poder, a presença da corte no Brasil traduz-se apenas em aumento de impostos e faz crescer a insatisfação popular contra os portugueses. Em 1817 estoura uma revolta: de um lado, proprietários rurais, clero e comerciantes brasileiros, de outro, militares e comerciantes portugueses vinculados ao grande comércio de importação e exportação.

Governo revolucionário – Denunciado o movimento, o governador Caetano Pinto manda prender os envolvidos. Os líderes civis não oferecem resistência, mas o capitão José de Barros Lima, chamado de Leão Coroado, mata o brigadeiro Manoel Barbosa de Castro ao receber ordem de prisão. Seu ato deflagra um motim na fortaleza das Cinco Pontas e a rebelião ganha as ruas. O governador refugia-se na fortaleza de Brum, no Recife, mas capitula e em 7 de março embarca para o Rio de Janeiro. De posse da cidade, os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro independente, baseado na representação de classes, e proclamam a República. Enviam emissários aos Estados Unidos, Inglaterra e região platina para pedir o reconhecimento do novo governo. Procuram articular o movimento na Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, mas recebem adesões apenas nesta última.

A questão da escravidão – O governo revolucionário compromete-se a garantir os direitos individuais, as liberdades de imprensa, culto e opinião, mas divide-se na questão da escravidão. Comerciantes, como Domingos José Martins, defendem a abolição. Os representantes do setor agrícola, como Francisco de Paula, se opõem, temendo a repetição dos massacres de brancos ocorridos no Haiti. A divergência impede a participação dos combatentes negros e de suas lideranças, como o capitão mulato Pedro Pedroso. Divididos e isolados do resto da colônia, os revoltosos não resistem por muito tempo. São derrotados pelas tropas de dom João VI em 19 de maio de 1817. As lideranças são presas e os líderes mais importantes são executados.

Cortes Constituintes

A elevação do Brasil a Reino Unido a limenta o inconformismo em Portugal. Sob tutela britânica desde 1808 e alijados do centro das decisões políticas do reino, a nobreza e comerciantes que permanecem no território português reivindicam maior autonomia. Cresce o movimento antiabsolutista e, em 24 de agosto de 1820, é deflagrada a Revolução do Porto. Como conseqüência, em janeiro de 1821, as Cortes Constituintes, o Parlamento nacional, que não se reunia desde 1689, voltam a ser instaladas.

A pressão da metrópole – Interessadas em reativar o monopólio colonial, as Cortes diminuem a autonomia do Reino Unido. Os delegados brasileiros são minoria – dos 250 representantes, o Brasil tem direito a 75 e nem todos viajam a Portugal para as seções. Em agosto de 1821, com 50 representantes presentes, as Cortes decidem elevar os impostos sobre a importação de tecido britânico pelo Brasil de 15% para 30% e exigem que dom João VI volte a Portugal.

Referências bibliográficas

• Almanaque Abril. ALMANAQUE ABRIL 95: a enciclopédia em multimídia. Abril, São Paulo, 1995. (bibliografia completa)