Sociedade na Era Vargas

Com o aprofundamento da crise do café a partir de 1930 e a política industrializante de Vargas, a burguesia cafeeira passa a dividir o poder com a burguesia industrial em ascensão. As classes médias ampliam sua participação na vida política do país, inclusive com o surgimento do movimento estudantil. A classe operária cresce consideravelmente, mas é controlada pelo Estado por meio dos sindicatos, da legislação trabalhista e da repressão direta. Em 1930 é criado o Ministério da Educação e Saúde. A Constituição de 1934 torna o ensino primário obrigatório e propõe a expansão gradativa dessa obrigatoriedade aos outros níveis de ensino.

Controle dos sindicatos

Em 26 de novembro de 1930 é criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. No ano seguinte o Estado amplia o controle sobre os trabalhadores com a lei da sindicalização: a participação de estrangeiros na diretoria dos sindicatos é limitada, o mandato dos diretores sindicais é de apenas um ano, sem direito à reeleição. As entidades são proibidas de desenvolver qualquer atividade política e seus estatutos e contabilidade precisam ser aprovados pelo Ministério do Trabalho. Mesmo com essas restrições, o período é marcado por um grande número de greves lideradas por comunistas e socialistas.

Corporativismo – Em 1939, uma nova lei sindical inspirada na Carta del Lavoro da Itália fascista implanta o corporativismo nas entidades de trabalhadores. As organizações sindicais são entendidas como órgãos de colaboração de classe e base do poder do Estado. O governo cancela o registro dos sindicatos, dissolve as antigas diretorias e indica homens de sua confiança para as novas funções – os chamados "pelegos". Proíbe as greves e quaisquer atividades de protesto. Institui também o imposto sindical: cada trabalhador deve pagar por ano o valor correspondente a um dia de trabalho. Do total recolhido, 20% ficam com o governo e 80% com os sindicatos, sob controle do Ministério do Trabalho.

Conquistas trabalhistas – O governo Vargas atende a várias reivindicações operárias. Em 1932 a jornada de trabalho passa a ser oficialmente de oito horas e o trabalho da mulher e do menor é regulamentado. É estabelecido o princípio de salário igual para trabalho igual e as mulheres ganham o direito à licença-maternidade de dois meses. A lei de férias, criada em 1926, é regulamentada em 1933, mas apenas algumas categorias de trabalhadores urbanos gozam de tal direito. Ainda em 1933, a previdência social começa a ser organizada sob o controle do Estado e são criados os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs). Eles praticamente eliminam as antigas entidades assistenciais dos trabalhadores e colaboram para aumentar a força do Estado com os imensos recursos recolhidos dos assalariados e das empresas.

CLT – Em 1940 é instituído o salário mínimo com o objetivo de reduzir a pauperização dos trabalhadores urbanos e ampliar o mercado para as indústrias de bens de consumo leve. Em 10 de novembro de 1943 entra em vigor a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que reúne todas as resoluções tomadas desde 1930 na área trabalhista, sempre apresentadas como uma "doação" do Estado e do próprio Getúlio.

Movimento estudantil

Em 1932 estudantes secundaristas e universitários paulistas participam ativamente da Revolução Constitucionalista. Em 1939 é fundada aUnião Nacional dos Estudantes (UNE) que, em 4 de julho de 1942, comanda uma grande manifestação popular antifascista no Rio de Janeiro. Em 1º de dezembro de 1943, Hélio Mota, presidente do Diretório Acadêmico 11 de Agosto, da faculdade de direito da USP, é preso em São Paulo. Dez dias depois, uma passeata estudantil por sua libertação é reprimida. A polícia atira na multidão e dois estudantes morrem. O fato intensifica as manifestações estudantis pelo fim do Estado Novo.

Banditismo social

O banditismo social é um fenômeno presente em vários países associado a um quadro de intensa miséria e injustiça social. No Brasil, desenvolve-se no sertão nordestino e é conhecido como cangaço. Suas origens remontam ao Império. Entre 1877 e 1879 grupos armados começam a assaltar fazendas e armazéns e a distribuir víveres aos flagelados da seca. O cangaço cresce alimentado pelas lutas de família no interior do Nordeste. Muitos "coronéis" contratam bandos de cangaceiros para eliminar seus inimigos ou defender suas propriedades. Entre os principais líderes destaca-se Antônio Silvino, que chega a ser conhecido como "governador do sertão". Até sua captura, em 1914, Silvino mobilizou as polícias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, atacando cidades, fazendas e tropas do governo. O mais conhecido, porém, é Virgulino Ferreira, o Lampião, chamado de "o rei do cangaço", famoso mais pela truculência de seu bando do que por sua generosidade.

Virgulino Ferreira Lampião (1900-1938), o rei do cangaço, nasce em Vila Bela, atual Serra Talhada, em Pernambuco. Começa a atuar em 1916, quando seus pais são mortos por um "coronel". Com os irmãos, foge para o interior e junta-se a um grupo de "bandidos". Ganha o apelido de Lampião entre 1918 e 1919: nos enfrentamentos com a polícia – os "macacos" –, gaba-se que sua espingarda não pára de ter clarão, "tal qual um lampião". O grupo de Lampião é um dos mais violentos: cercam e invadem cidades, vilarejos e fazendas e seus assaltos são marcados por estupros, saques, incêndios e execuções sumárias. Na época da Coluna Prestes, é convidado por Floro Bartolomeu, chefe político ligado ao padre Cícero, para ajudar o governo no combate aos tenentes. Lampião teria aceito e com isso armado melhor seu bando. Seu quartel-general é o sertão de Sergipe e Bahia, mas o bando atua também de Alagoas ao Ceará. Em 1929 conhece Maria Bonita em Paulo Afonso, cidade baiana nas margens do rio São Francisco. Ela abandona o marido, um sapateiro, integra-se ao bando e tem uma filha com Lampião, Maria Expedita. Apesar de perseguidos e das várias tentativas de liquidá-los, os cangaceiros resistem até 1938. Em 8 de julho são surpreendidos e cercados por uma tropa volante na fazenda de Angicos, no sertão de Sergipe. Morrem 11 cangaceiros, inclusive Lampião e Maria Bonita. Suas cabeças são cortadas e, durante anos, conservadas no Museu da Faculdade de Medicina da Bahia. O ciclo do cangaço encerra-se definitivamente em 1940, com a morte de Corisco, último sobrevivente do grupo de Lampião.

Referências bibliográficas

• Almanaque Abril. ALMANAQUE ABRIL 95: a enciclopédia em multimídia. Abril, São Paulo, 1995. (bibliografia completa)