Revoltas na Regência

Os primeiros anos do período regencial são marcados por vários motins de militares e levantes de civis. Alguns exigem a expulsão dos portugueses residentes no Brasil, e outros, a volta de dom Pedro I ao poder. Pouco organizados e sem base popular, esses movimentos são facilmente reprimidos pelas forças legalistas, comandadas pelo major Luís Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias. Entre 1834 e 1840, o país é sacudido por revoltas bem mais estruturadas e com participação ativa das camadas populares livres e de escravos. Algumas, como a Cabanagem, a Guerra dos Farrapos, a Sabinada e a Balaiada, ameaçam romper a ordem social e política construída desde a colônia e mantida intacta no Império.

Luís Alves de Lima e Silva (1803-1880), o duque de Caxias, é o patrono do exército brasileiro. Filho, neto e irmão de militares é reconhecido cadete aos 5 anos – um costume das famílias militares da época. Faz carreira no exército comandando as tropas que reprimem os levantes regionais contra o Império, as rebeliões liberais, as revoluções separatistas durante a regência e o segundo reinado, e as guerras nas fronteiras. Ainda tenente, participa da campanha pelo reconhecimento da independência na Bahia, conquistada dia 2 de julho de 1823. Capitão, em 1825 comanda a linha de frente brasileira na Guerra Cisplatina. Major, chefia o batalhão do imperador até sua dissolução, em 1831. Abraça a causa do imperador, apesar da opinião pública. Apóia Feijó, ministro e depois regente do Império, na criação da Guarda Nacional. Em 1839, combate no Rio Grande do Sul a guerra separatista dos Farrapos e, no Maranhão, os focos de resistência dos Balaios. Em 1841, promovido a brigadeiro, recebe o título de barão de Caxias. Comandante das armas da corte, reprime a Revolução Liberal de 1842, em São Paulo e em Minas, e dirige novamente as tropas imperiais contra a Guerra dos Farrapos, em 1843. É agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de São Bento de Avis, com o título de conde de Caxias e promovido a marechal-de-campo. Em 1845, o imperador o escolhe senador pelo Rio Grande do Sul. Em 1851, durante as guerras platinas, é o comandante-chefe das tropas brasileiras e exerce a função de presidente da Província gaúcha. No ano seguinte, é elevado a tenente-general e marquês de Caxias. Nomeado ministro da Guerra em 1855, acumula o cargo com o de presidente do Conselho de Ministros, entre 1856 e1857, o equivalente a primeiro-ministro no parlamentarismo brasileiro, e volta a exercê-lo entre 1861 e 1862. Em 1866 comanda as forças brasileiras na Guerra do Paraguai. Vence batalhas sucessivas e conquista Assunção em janeiro de 1869 – fato que define a vitória brasileira na guerra. Nesse mesmo ano, recebe o maior título de nobreza concedido pelo imperador, o de duque de Caxias.

Motins militares

Já em 1831 militares do Rio de Janeiro revoltam-se contra o atraso no pagamento dos soldos. O momento mais violento do conflito ocorre nas fortalezas de Santa Cruz e Villegaignon, sob o comando do major Miguel de Farias e Vasconcelos. O movimento é rapidamente sufocado. No ano seguinte, eclode nova revolta militar apoiada pelos restauradores. Comandada pelo barão Von Bülow, um aventureiro alemão, também é prontamente reprimida.

Levantes nacionalistas

Em 12 de setembro de 1831 eclode no Maranhão a Setembrada, revolta nacionalista que exige a expulsão dos portugueses e dos padres franciscanos. No ano seguinte, um novo conflito é sufocado por uma força naval. Em 15 de novembro de 1831, estoura em Pernambuco a Novembrada, apoiada por republicanos federalistas e liberais radicais. Os revoltosos querem o desarmamento de todos os portugueses e a expulsão daqueles que são solteiros. É dominada por tropas legalistas. Em 1832, duas revoltas nacionalistas sacodem a Bahia. Na primeira, os rebeldes ocupam a vila de Cachoeira por uma semana. A segunda é uma rebelião da guarnição do forte do Mar, em Salvador. Dura quatro dias.

Movimentos restauradores

Em 14 de abril de 1832 começa nova insurreição nos sertões de Pernambuco e Alagoas, a Abrilada, que exige a restauração de dom Pedro I. Os rebeldes usam táticas de guerrilha e, apoiados por escravos fugidos, camponeses e por índios da região resistem aos contingentes enviados pelo governo. A luta prossegue mesmo depois da morte de dom Pedro I. É controlada apenas em 1835, com a mediação do bispo João da Purificação Marques Perdigão. Em 1833, levanta-se a guarnição de Ouro Preto, em Minas Gerais, também exigindo a volta de dom Pedro I. O movimento espalha-se por Mariana e Caeté. É dominado pelos legalistas, que ocupam Ouro Preto em 23 de maio de 1833.

Cabanagem

No Pará, a difícil situação econômica e os conflitos da elite local com os governadores nomeados pelo Rio de Janeiro são os motivos que levam à eclosão de uma violenta rebelião em 1835. Os revoltosos apresentam propostas de grande apelo popular, como a distribuição de terras e o fim da escravidão. São apoiados pela população mais pobre da Província: negros libertos, mestiços e índios que vivem em pequenas cabanas à beira dos rios – origem do nome Cabanagem. Entre seus líderes destacam-se: o cônego Batista de Campos, os jornalistas Ferreira Lavor e Eduardo Angelim, o fazendeiro Félix Clemente Malcher e pequenos sitiantes como os irmãos Francisco e Antônio Vinagre. Os conflitos entre os líderes cabanos animam a reação do governo. Mercenários ingleses sob o comando de Manoel Jorge Rodrigues são enviados para combatê-los.

Governo popular – A resposta dos cabanos é violenta. Em 14 de agosto de 1835 conquistam Belém, instalam um governo popular liderado por Eduardo Angelim, proclamam a independência do Pará e a República. Esta data é considerada o principal marco da revolta. O governo popular expropria comerciantes, distribui alimentos e persegue os grandes proprietários rurais. Em abril de 1836, uma força militar legalista cerca Belém. Em 13 de maio os cabanos se retiram para o interior, onde resistem por mais quatro anos. Entre 1837 e 1840 morrem 30 mil homens, dois terços da população masculina da Província.

Guerra dos Farrapos

Os impostos territoriais cobrados pelos governos da regência e as altas taxas sobre os produtos da agropecuária gaúcha, como o charque, couros e sebos provocam constantes protestos dos estancieiros do Rio Grande do Sul. Eles aproximam-se dos políticos liberais, que, nas eleições de 1834, obtêm a maioria na Assembléia Provincial. Em 20 de setembro de 1835, o deputado federalista e coronel das milícias Bento Gonçalves da Silva depõe o presidente da Província, Antônio Fernandes Braga. A rebelião ganha adesão popular e o movimento evolui para posições separatistas e republicanas.

República de Piratini – Em outubro de 1836, os legalistas derrotam os farrapos na batalha de Fanfa. Bento Gonçalves é preso e enviado para o Forte do Mar, na Bahia. A guerra continua. Em 6 de novembro os rebeldes proclamam a República na localidade de Piratini. Bento Gonçalves, ainda preso, é indicado presidente. Em setembro, Gonçalves foge da prisão na Bahia com o apoio dos federalistas locais, regressa ao Rio Grande do Sul e retoma o comando da luta. O movimento republicano se expande para Santa Catarina. Em julho de 1839, com o auxílio do refugiado italiano Giuseppe Garibaldi,os farrapos conquistam Laguna e proclamam a República Juliana.

Longa resistência – A Guerra dos Farrapos dura dez anos e é a mais longa revolução da história do país. Pela primeira vez, as tropas imperiais enfrentam um movimento militar organizado e com bases populares formadas em sua maioria por homens livres – daí sua longa resistência. Devido às constantes guerras de fronteiras, os sulistas já têm experiência militar. Os rebeldes ampliam ainda mais suas forças oferecendo liberdade para os escravos que aderem ao movimento.

Tratado de paz – Com a maioridade de dom Pedro II, em 1840, é oferecida anistia aos revoltosos. Embora em desvantagem, eles não aceitam. Em 1842, o barão de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva, é encarregado de pacificar a região. Só consegue a paz quando o general uruguaio Manuel Oribe ataca o sul da Província. Entre dois fogos, os farrapos assinam o tratado de Ponche Verde, em 28 de fevereiro de 1845. Obtêm anistia para os revoltosos, sua incorporação às forças do Exército com patente de oficial para os líderes e liberdade para os escravos rebeldes.

Giuseppe Garibaldi (1807-1882), filho de um pequeno armador italiano, nasce em Nice, na época pertencente à Itália. Ingressa na marinha mercante da Sardenha em 1832. Republicano fervoroso, é filiado ao partido da Jovem Itália, sociedade secreta fundada por Giuseppe Mazzini, que prega a revolução popular como forma de conquistar a unificação e a independência da Itália. Garibaldi é obrigado a exilar-se em Marselha, em 1834. De lá, parte para o Rio de Janeiro, chega em 1835, viaja ao sul e adere à causa dos farroupilhas. Em Laguna, conhece Ana Maria Ribeiro da Silva, a Anita Garibaldi, que abandona o marido para seguir Garibaldi. Anita destaca-se por sua bravura e participa ao lado de Garibaldi das campanhas no Brasil, no Uruguai e na Europa. Em 1841 Garibaldi dirige as defesas de Montevidéu contra as incursões de Oribe, ex-presidente da República, então a serviço de Rosas, o ditador da Argentina Em 1847, volta à Itália e integra-se às tropas do papa e do rei Carlos Alberto. Participa da revolução de 1848, que, na Itália, coincide com uma das guerras contra a Áustria. Derrotado, perseguido e preso, perde também a companheira Anita, morta em batalha. Refugia-se nos Estados Unidos e volta à Europa em 1854. Assume o posto de major-general na guerra contra a Áustria de 1859. Depois, retoma as armas pela unificação do país em 1860, 1862 e 1867 – em todas é derrotado.

Sabinada

A Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, estimula manifestações de liberais exaltados, os farroupilhas, em vários pontos do país. Na Bahia, em setembro de 1837, eles organizam a fuga do líder gaúcho Bento Gonçalves, preso em Salvador. Dois meses depois, quando o governo começa o recrutamento compulsório de tropas para combater os farroupilhas no sul, os liberais baianos sublevam-se. O movimento eclode em 7 de novembro de 1837, sob a liderança do médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. Os revoltosos tomam o forte de São Pedro, em Salvador, obrigando as autoridades a se refugiarem no Recôncavo Baiano.

Segunda República Baiense – Em Salvador, a população sublevada instaura a República Baiense, fato que já ocorrera em 1798, durante a Conjuração Baiana. Em 13 de março de 1838, depois de quase cinco meses de governo revolucionário, as forças legalistas reconquistam Salvador.

Balaiada

Deflagrado no Maranhão no final de 1838, o movimento ganha o nome de um de seus líderes, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, o Balaio. Tem sua origem numa reivindicação democrática – a descentralização das eleições de prefeitos, até então sob controle do governo conservador – encabeçada pelos liberais de São Luís que editam o jornal de oposição Bem-te-vi. Os combates de rua se iniciam quando o mestiço Raimundo Gomes Vieira Jutaí invade a prisão de Vila Manga para libertar o irmão, aprisionado a mando dos conservadores. Todos os prisioneiros escapam com o apoio de Cosme, negro liberto que comanda um quilombo de 3 mil escravos fugitivos. O episódio generaliza o conflito, transformando-o numa rebelião sertaneja que sacode o Maranhão, parte do Ceará e do Piauí entre 1838 e 1841.

Governo provisório – Em 1° de outubro de 1839 os balaios tomam a cidade de Caxias e nomeiam uma junta provisória de governo. Derrotado pelas tropas legalistas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva, o barão de Caxias, Gomes se rende. Balaio morre em combate e Cosme refugia-se no sertão, de onde passa a liderar ataques às propriedades rurais da região. Em 1840, dom Pedro II oferece anistia aos revoltosos e 2.500 deles aceitam. Os últimos rebeldes se entregam em 15 de janeiro de 1841. Cosme é preso e enforcado.

Referências bibliográficas

• Almanaque Abril. ALMANAQUE ABRIL 95: a enciclopédia em multimídia. Abril, São Paulo, 1995. (bibliografia completa)