Segundo Reinado
O segundo reinado começa em 23 de julho de 1840, quando dom Pedro II é declarado maior de idade, e estende-se até 15 de novembro de 1889, com a instauração da República. É um período de consolidação das instituições nacionais e de desenvolvimento econômico. Em sua primeira fase, entre 1840 e 1850, o país passa por uma série de redefinições internas: repressão e anistia aos movimentos rebeldes e separatistas; reordenamento do cenário político em bases bipartidárias, introdução de práticas parlamentaristas inspiradas no modelo britânico; reorganização da economia pela expansão da cafeicultura e normalização do comércio exterior, principalmente com o Reino Unido.
Dom Pedro II (1825-1891) nasce no palácio da Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro, e é batizado como Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bebiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga. Sétimo filho de dom Pedro I e da imperatriz Leopoldina, herda o direito ao trono com a morte de seus irmãos mais velhos Miguel e João Carlos. Tem 5 anos quando o pai abdica. Fica no Brasil sob tutela de José Bonifácio de Andrada e Silva e, depois, do marquês de Itanhaém. É sagrado imperador aos 15 anos, em 18 de julho de 1841, um ano depois de ser declarado maior e começar a reinar. Em 30 de maio de 1843 casa-se com a princesa napolitana Teresa Cristina Maria de Bourbon, filha de Francisco I, do Reino das Duas Sicílias. Tem quatro filhos, mas só dois sobrevivem: as princesas Isabel e Leopoldina. No início de seu governo faz viagens diplomáticas às províncias mais conflituadas. Culto, protege artistas e escritores e mantém correspondência com cientistas de várias partes do mundo. Entre 1871 e 1887 faz três viagens ao exterior – sempre pagando suas próprias despesas –, e procura trazer para o Brasil várias inovações tecnológicas. Com a proclamação da República, deixa o país e vai com a família para Portugal, em 17 de novembro de 1889. Dois anos depois, em 5 de dezembro, morre de pneumonia em Paris, aos 66 anos.
 Reorganização do poder
Com o sucesso do movimento da maioridade, o Partido Liberal sobe ao poder junto com dom Pedro II. Forma a maioria no primeiro ministério do monarca, integrado também por membros da chamada facção "áulica", grupo palaciano conservador que gravita em torno do imperador. A Câmara dos Deputados, porém, é de maioria conservadora. Dom Pedro é convencido a dissolvê-la e convocar novas eleições.
Eleições do "cacete" – As primeiras eleições do reinado de dom Pedro II são realizadas em 1840. Ficam conhecidas como eleições do "cacete", devido aos métodos corruptos e violentos usados pelo Partido Liberal para garantir a vitória de seus candidatos. Eles obtêm a maioria na Câmara, mas o gabinete liberal fica pouco tempo no poder. Em 23 de março de 1840 é destituído pelo imperador, que atende às pressões da facção "áulica" e dos conservadores. Como num círculo vicioso, o novo gabinete de maioria conservadora toma posse em 1841 e repete o ato dos liberais: dissolve a Câmara, onde a oposição é maioria, sob o argumento de que houve fraudes no processo eleitoral.
Reforma do Código Criminal – Uma das primeiras e mais polêmicas medidas do gabinete conservador de 1841 é a reforma do Código do Processo Criminal, com a centralização das ações judicial e policial. Os juízes de paz, eleitos nos municípios, são destituídos da maior parte de suas funções, que passam para as mãos de juízes nomeados pelo governo imperial. As reformas servem de complemento à Lei de Interpretação do Ato Adicional, editada durante a regência de Araújo Lima e centralizam ainda mais o poder no país. A medida desagrada vários setores das elites agrárias e, nas Províncias, os representantes do Partido Liberal se recusam a obedecê-la.
Reestruturação do Estado
A partir de meados do século XIX o país entra num período de normalização política. Segundo os historiadores, isso resulta da adoção do sistema parlamentarista. No Brasil, não se usa a fórmula clássica inglesa – "o rei reina mas não governa" – já que o Poder Moderador do monarca é mantido.
Parlamentarismo – Concretiza-se em 1847, quando dom Pedro II cria o cargo de primeiro-ministro ou de presidente do Conselho de Ministros. Escolhido pelo imperador, o primeiro-ministro se encarrega de formar o ministério e submetê-lo ao Parlamento (Câmara dos Deputados). O imperador é o árbitro em caso de oposição entre ministério e Parlamento: pode demitir o gabinete ministerial ou dissolver a Câmara dos Deputados. Durante os 39 anos em que se mantém no poder, dom Pedro II forma 36 ministérios diferentes, e os partidos Liberal e Conservador alternam-se no poder.
Referências bibliográficas
- Almanaque Abril. ALMANAQUE ABRIL 95: a enciclopédia em multimídia. Abril, São Paulo, 1995. (bibliografia completa)
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