Independência na América

A independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa, a difusão das idéias iluministas, a expansão napoleônica e o crescimento do comércio marítimo inglês enfraquecem o controle colonial e estimulam movimentos pela independência nas colônias da América Central e do Sul, a partir do final do século XVIII.

Crise do colonialismo – Embora separada por algumas décadas, a independência dos Estados Unidos e a dos países da América espanhola inserem-se no mesmo contexto de ascensão da burguesia e de mudanças políticas radicais. Essas mudanças serão introduzidas, entre os séculos XVIII e XIX, pela influência do pensamento iluminista francês e do liberalismo inglês.

Antecedentes – Espanha e Portugal, as principais potências coloniais na América, procuram revitalizar a estrutura colonial por meio do protecionismo econômico e da difusão da cultura européia e do catolicismo. Essas medidas se chocam com os interesses econômicos da Inglaterra, França e Estados Unidos, que pretendem o livre comércio e novos mercados para seus produtos industriais. Nas colônias cresce o sentimento de identificação nacional e o movimento de emancipação inspirado nos ideais de liberdade e igualdade de direitos importados da Revolução Francesa.

Influência inglesa – Enquanto a França e a Espanha são aliadas, a Inglaterra tenta conquistar a região do Prata, entre 1806 e 1807, e apóia os autonomistas da Capitania Geral de Caracas, chefiados por Francisco Miranda. Com a invasão da Espanha por Napoleão, os britânicos aliam-se à resistência espanhola mas procuram se manter neutros aos movimentos da região até 1814, quando passam a fazer a mediação dos conflitos das colônias. O apoio da Inglaterra às nações americanas que se tornam independentes tem como objetivo o controle do comércio da região. Isso impede que outros países europeus auxiliem a Espanha na luta contra os "patriotas" e fortalece a Doutrina Monroe, de 1823, contrária à intervenção européia na América.

América Espanhola – As invasões napoleônicas aceleram a decadência da Coroa espanhola quando Fernando VII é substituído no trono pelo irmão de Napoleão, José Bonaparte. Embora os cabildos coloniais (governos locais) declarem-se fiéis à Coroa, os ideais revolucionários influenciam a burguesia da colônia a se libertar da Espanha. Em resposta aos movimentos autonomistas, uma lei de 1809 torna a América espanhola parte integrante da Coroa. Mas os decretos de teor liberal que a acompanham, inspirados no Código Napoleônico, não impedem a deflagração de um processo geral de independência.

Lutas pela autonomia – Nos locais onde a comunidade espanhola é numerosa e são fortes as tropas da metrópole, como México e o Vice-Reino de Nova Granada (Venezuela, Colômbia, Equador e Panamá), os combates são longos e sangrentos. Em outras regiões, porém, não há luta. É o caso do Paraguai, por exemplo, com o golpe de José Gaspar Francia, que estabelece a independência em 1811. Com exceção do Vice-Reino do Prata (Argentina, Uruguai, Paraguai e parte da Bolívia), os realistas levam vantagem até 1814, quando Fernando VII volta ao trono.

América do Sul

A burguesia criolla das colônias espanholas, limitada pelo monopólio comercial da metrópole e pela restrição do acesso aos postos administrativos, lança-se em movimentos de independência no Vice-Reino de Nova Granada e no Vice-Reino do Prata. A partir de 1814, os exércitos reais tentam sufocar os movimentos, que se transformam em guerras patrióticas de libertação. Iniciada pelas tropas lideradas por Simón Bolívar, a campanha militar de libertação desenvolve-se em duas direções. A partir do norte, expulsa os espanhóis da Colômbia, Venezuela e do Equador. A partir do sul, sob o comando de San Martín, liberta a Argentina, o Chile e o Peru. A vitória de Ayacucho, em 1824, põe fim ao domínio espanhol na América.

Datas de independência – Paraguai proclama a Independência em 1811; Argentina, em 1816; Chile, em 1818; Venezuela e Colômbia, em 1819; México, em 1821; Equador e Brasil, em 1822; Peru, em 1824; Bolívia, em 1825; Uruguai, em 1828; Costa Rica, Nicarágua e Honduras, em 1838; El Salvador, em 1841; Guatemala, em 1847; República Dominicana, em 1865; Cuba, em 1902; e Panamá, em 1903.

Simón Bolívar (1783-1830) é como fica conhecido José Antonio de la Santíssima Trindad Simón Bolívar y Palácios, o "Libertador" das colônias espanholas da América do Sul. Aristocrata venezuelano de origem basca, é educado por um discípulo de Jean-Jacques Rousseau. Vive algum tempo na Espanha e na França, onde acompanha os movimentos revolucionários. Volta à Venezuela em 1807 e inicia atividades anticoloniais clandestinas. Em 1813 entra com suas forças em Caracas, onde é recebido como libertador, mas depois enfrenta oposição que o leva a refugiar-se na Jamaica. Aí escreve a célebre Carta da Jamaica, em que expõe as razões da emancipação americana. Retorna ao continente em 1814. À frente de seu exército, atravessa a cordilheira do Andes, toma Bogotá e proclama a República da Colômbia (união da Venezuela e Nova Granada), da qual é eleito presidente. É também o comandante das guerras de independência do Equador, Peru e Bolívia. Em 1826 Bolívar é o chefe supremo do Peru e acumula a presidência da Colômbia e da Bolívia. Em 1830, diante dos conflitos separatistas internos, abandona o poder e se retira para Santa Marta, na Colômbia, onde morre.

San Martín (1775-1850), militar argentino que no século XIX comanda a independência da Argentina, Chile e Peru. Filho de um coronel espanhol, é educado na Espanha e serve o Exército espanhol por mais de 22 anos. Em 1812 volta à Argentina e se envolve no movimento pela Independência. Adota a estratégia de expulsar os espanhóis de território americano, promovendo a independência dos países vizinhos. Depois da libertação da Argentina em 1816, San Martín prepara um exército e no ano seguinte atravessa os Andes para libertar o Chile e depois, por mar, chega ao Peru. Em 1822, decide se exilar na Bélgica e depois na França, onde morre.

Brasil – O absolutismo português atinge o auge com dom José I, rei de Portugal, entre 1750 e 1777, e acelera a crise do sistema colonial. No Brasil, os pesados impostos cobrados dos produtores de açúcar e dos mineradores, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais acirram os conflitos entre as elites brasileiras e portuguesas. Em vários pontos do país eclodem rebeliões pela independência. No início do século XIX, sob a ameaça das invasões napoleônicas, a corte portuguesa transfere-se para o Brasil. O monopólio comercial é quebrado. Em 1808 a Coroa abre os portos brasileiros para o comércio com as nações amigas, as manufaturas são estimuladas, crescem os centros urbanos e há um rápido processo de diversificação da produção. Em 1921, após a revolução antiabsolutista do Porto, em Portugal, as cortes exigem a presença do rei dom João VI em Portugal e tentam bloquear o processo de desenvolvimento econômico.

Proclamação da Independência – Quando o rei volta para Portugal, seu filho dom Pedro fica como regente do Reino do Brasil. As elites rurais brasileiras já não vêem vantagem em manter o Brasil como colônia e passam a apostar em dom Pedro para um processo de independência sem traumas. Temem sobretudo os conflitos armados separatistas em curso na América espanhola e a abolição da escravatura. Dom Pedro tenta várias reformas políticas, todas bloqueadas pelas cortes portuguesas. Sob pressão das elites brasileiras, proclama a Independência dia 7 de setembro de 1822 e é aclamado imperador. O Brasil é o único país da América que adota a monarquia ao se tornar independente.

América Central e México

O processo de emancipação é lento. Em 1822 a Guatemala, sob o comando de Arce, subleva-se contra sua anexação pelo México. Em 1823 forma-se a Federação das Províncias Unidas da América Central, que dará origem aos atuais El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Honduras e Costa Rica. Em 1829 a Costa Rica abandona a Federação.

México – É onde surgem as primeiras tentativas de independência. Em 1810 movimentos populares agrários e indígenas misturam-se aos movimentos autonomistas. As reinvindicações agrárias dos padres Miguel Hidalgo y Costilla e José Maria Morellos y Pavón terminam com a prisão e fuzilamento desses dois líderes. Em 1815 a Insurreição de Querétaro é derrotada pelo Exército e pela aristocracia criolla (formada pelos descendentes dos colonos espanhóis). A Revolução Liberal de 1820 na Espanha tem como conseqüência a incorporação do Exército e dos criollos ao movimento de emancipação mexicana. Em 1821 é finalmente proclamada a Independência e instaura-se uma monarquia constitucional.

Crise da monarquia – A implantação da monarquia tem curta duração. Militares apoiados pelos republicanos e liderados pelo general Antônio López de Santa Anna resulta na abolição da escravatura, na separação da América Central e México e na formação do Congresso Constituinte, que proclama a República federal presidencialista em 4 de outubro de 1824. Os dez anos seguintes são marcados pela luta entre liberais e militares e conservadores, até que, em 1834, Santa Anna assume a presidência, instalando um governo conservador e abolindo as leis liberais.

Haiti – No final do século XVIII, a exploração colonial e o escravismo negro entram em choque com as idéias de liberdade propagadas pela Revolução Francesa. Várias insurreições na parte francesa da ilha de Hispaniola (também chamada Santo Domingo) libertam escravos, massacram colonos brancos e desencadeiam guerras civis. A escravidão é abolida em 1793. Divergências entre o líder negro Toussaint l'Ouverture e o mulato André Rigaud desencadeiam uma luta aberta vencida por L'Ouverture, que ocupa também a parte espanhola da ilha em 1801. No mesmo ano é promulgada a primeira Constituição.

Proclamação da Independência – No ano seguinte L'Ouverture é derrotado pelas tropas de Napoleão, preso e mandado para a França, onde morre. Negros e mulatos se unem sob a liderança do ex-escravo Jean-Jacques Dessalines e combatem as tropas francesas até a proclamação da Independência em 1º de janeiro de 1804. Dois anos depois Dessalines é deposto e morto e o país tem o controle dividido entre Henri Christophe, ao norte, e Alexandre Pétion, ao sul. A unificação do país só acontece em 1820 sob o governo de Jean-Pierre Boyer.

Período nacional – As tentativas de intervenção ou reconquista da América fracassam. A revolução de Benito Juárez em 1867 derrota o império do austríaco Maximiliano colocado no trono do México em 1862 por Napoleão III. O último traço da presença espanhola na América desaparece em 1898, após sua expulsão de Cuba e Porto Rico, depois da derrota na Guerra Hispano-Americana. Amplia-se desde então a influência dos Estados Unidos no continente e, com exceção do Canadá, os vestígios coloniais europeus perdem gradualmente a importância.

Guerra Hispano-americana – Em abril de 1898 o presidente norte-americano William McKinley (1843-1901) declara guerra à Espanha sob a alegação de que os interesses dos Estados Unidos no Caribe estão ameaçados pelo domínio espanhol. O pretexto imediato é a explosão do encouraçado norte-americano Maine por forças inglesas. O Congresso dos EUA autoriza então o uso de força na região. A guerra não se restringe à área do Caribe e atinge as colônias espanholas situadas no Pacífico, nas Filipinas. O Tratado de Paris arbitra o fim do conflito, acabando com o domínio da Espanha sobre Cuba, Porto Rico e Filipinas, favorecendo os Estados Unidos. No final, a Espanha recebe US$ 20 milhões dos Estados Unidos a título de indenização.

Repúblicas latino-americanas – Os antigos vice-reinos espanhóis não resistem às lutas separatistas regionais que se mantêm ou surgem depois de proclamada a independência. O México conserva apenas por dois anos (1821-1823) a antiga Capitania Geral da Guatemala. A Grã-Colômbia idealizada por Simón Bolívar fragmenta-se em Venezuela, Colômbia, Equador e Panamá. O Peru e o Vice-Reino do Prata dão origem aos atuais Peru, Bolívia, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, que recusa qualquer laço federativo. O Brasil mantém a unidade territorial da colônia mas logo depois, na Guerra Cisplatina (1825-1827), perde a Banda Oriental, atual Uruguai.

Caudilhismo – Concluído o processo de emancipação política, a América espanhola mergulha no caos social e político acompanhado do desequilíbrio econômico. Nas cidades, a elite criolla ocupa o poder e governa segundo princípios liberais. Mas a herança do autoritarismo da ex-metrópole e as desigualdades sociais dificultam a instalação de um sistema democrático. A concentração de terras e renda nas mãos de uma minoria, a pobreza e a falta de instrução para a maioria da população aumentam as tensões entre as diferentes classes sociais e entre os meios urbano e rural. Como havia previsto Bolívar – "Sobre minha tumba surgirá uma multidão de tiranos" –, na maioria dos países latino-americanos o poder passa às mãos de caudilhos, ditadores apoiados em geral por grupos conservadores que serão a base das ditaduras do século XX.

Referências bibliográficas

• Almanaque Abril. ALMANAQUE ABRIL 95: a enciclopédia em multimídia. Abril, São Paulo, 1995. (bibliografia completa)