Revolução Francesa

É resultado do descontentamento da maioria da população contra os privilégios da alta burguesia, nobreza e clero. Sob o absolutismo de Luís XVI, dos Bourbon, domina a desigualdade civil e uma profunda crise financeira.

Antecedentes da Revolução

No final do século XVIII a França é ainda um país agrário mas com industrialização incipiente. A burguesia acumula dinheiro e começa a ambicionar também o poder político. A sociedade está dividida em três grupos básicos. O clero é o Primeiro Estado, a nobreza, o Segundo, e os cerca de 95% restantes da população, que inclui desde ricos comerciantes até camponeses, formam o Terceiro Estado. E é este último que, estimulado pelos ideais iluministas de liberdade e igualdade, se revolta contra os privilégios da minoria. Desde o reinado de Luís XIV, o "Rei Sol", a França encontra-se carregada de dívidas decorrentes das guerras de conquista da monarquia e da manutenção de uma corte pomposa, rodeada de uma nobreza parasitária.

Nobreza – Formada por 2,5% de uma população de 23 milhões de habitantes. Não paga impostos e tem acesso aos cargos públicos. Subdivide-se em: alta nobreza, cujos rendimentos provêm dos tributos senhoriais, pensões reais e dos cargos na corte; nobreza rural, que possui direitos de senhorio e de exploração agrícola; e nobreza burocrática, de origem burguesa, com altos postos administrativos.

Clero – Engloba 2% da população total e também é isento de impostos. Apresenta um grande desnível entre o alto clero, de origem nobre e grandes rendimentos provenientes das rendas eclesiásticas, e o baixo clero, de origem plebéia, reduzido à subsistência.

Terceiro Estado – Formado por 95% da população, engloba a burguesia, os artesãos, o proletariado industrial e o campesinato. A burguesia é composta por fabricantes, banqueiros, comerciantes, advogados, médicos. Os burgueses têm poder econômico, principalmente por meio da indústria e das finanças, mas é igualada ao povo, dentro do Terceiro Estado, sem direito de participação política, liberdade econômica e ascensão social.

Propagação de ideais democráticos – Os cafés, clubes e lojas maçônicas se convertem em centros de discussão das doutrinas iluministas, favoráveis à liberdade individual e à forma democrática de governo. Participam nobres, membros do baixo clero e burgueses liberais, como Lafayette, Mirabeau, Felipe de Orleans, Talleyrand e Sièyes.

Reinado de Luís XVI – Começa em 1774, num quadro de agravamento da crise financeira e das tensões sociais. O rei Luís XVI nomeia o fisiocrata Turgot para ministro da Fazenda com a missão de realizar reformas que detenham a crise financeira. Mas as tentativas são barradas pela ação das classes privilegiadas. Em 1788, diante da bancarrota do Estado, o rei convoca a Assembléia dos Estados Gerais.

Estados Gerais

Constituídos por representantes dos três Estados, são convocados em 1788 depois de 174 anos de inatividade. A convocação resulta do fracasso da Assembléia dos Notáveis, reunida pela monarquia em 1787 para resolver a crise financeira. Formada principalmente por nobres, a Assembléia dos Notáveis recusa qualquer reforma contra seus privilégios. Para a Assembléia dos Estados Gerais são eleitos 291 deputados do clero, 270 da nobreza e 610 do Terceiro Estado, dos quais a maioria é burguesa.

Assembléia Nacional Constituinte

Os Estados Gerais começam seus trabalhos em maio de 1789. A divisão no clero e na nobreza reforça o Terceiro Estado, que pretende ir além das reformas financeiras pretendidas pela monarquia. Para garantir sua maioria, a nobreza quer que a votação seja feita por classe. O Terceiro Estado quer a votação por cabeça e consegue, para esse propósito, o apoio dos representantes do baixo clero e da pequena nobreza. A disposição da burguesia em liquidar o absolutismo e realizar reformas políticas, sociais e econômicas conduz, em junho de 1789, à proclamação em Assembléia Constituinte.

Queda da bastilha

Em julho de 1789 a população se envolve ativamente nas mudanças preconizadas pela Assembléia Constituinte. Revoltas populares em Paris e no interior, causadas inicialmente pelo aumento do preço do pão, culminam no dia 14 com a tomada da Bastilha, prisão que simboliza a tirania absolutista. O governador da prisão e os guardas são massacrados pelo povo e todos os prisioneiros são libertados. Formam-se a Guarda Nacional, com milícia de cidadãos, e as comunas como novas divisões administrativas. Grande parte da nobreza emigra. Em 4 de agosto de 1789 a Constituinte abole o sistema feudal.

Declaração dos Direitos do Cidadão – É aprovada pela Assembléia Constituinte em 26 de agosto de 1789, inspirada na declaração norte-americana, e diz que a propriedade privada é inviolável e sagrada. Também institui a igualdade jurídica e a liberdade pessoal para todos os homens de todas as regiões do mundo.

Constituição Republicana

É aprovada em setembro 1791, após um acordo entre a burguesia e os representantes do clero e da nobreza, instituindo a monarquia parlamentar. Os poderes reais são enfraquecidos, a Justiça é reformada, a tortura é abolida, mas as greves e associações operárias são proibidas. As camadas populares não aceitam a nova Constituição e realizam greves em Paris. Mesmo assim, são eleitos para a Assembléia Legislativa 264 deputados da direita (girondinos), 345 do centro e 136 da esquerda (jacobinos e cordeliers). Os girondinos manipulam a Assembléia, mas a esquerda tem o apoio das camadas populares. Os jacobinos apóiam-se na pequena burguesia e os cordeliers (do francês, franciscanos, porque se reuniam em um convento da ordem) no povo pobre e comum.

Guerra contra a Áustria – A adesão pública do rei à nova Constituição é acompanhada por conspirações em defesa dos direitos monárquicos. O rei tenta fugir, em junho de 1791, para comandar a escalada contra-revolucionária sob a proteção da Áustria. A família real é presa durante a fuga e o povo passa a exigir medidas mais radicais contra a nobreza e o clero. Em abril de 1792 a direita patrocina a declaração de guerra à Áustria, apoiada pela corte, como uma possibilidade de volta ao poder. Austríacos e prussianos aliam-se e invadem a França, mas são derrotados pela participação das massas populares, chamadas de sans-culottes por não usarem, como os nobres, os calções curtos com meias.

Comuna de Paris

Formada em agosto de 1792, no auge dos movimentos populares contra a monarquia e em defesa de Paris frente a invasão austríaca. Os sans-culottes armados, tendo à frente Marat, Hebert, Jacques Roux, Robespierre e Danton, assumem o governo da cidade e organizam as guardas nacionais.

Massacre de setembro – A guerra contra a Áustria resulta em mais manifestações e levantes populares em Paris em agosto e setembro de 1792. O povo invade a Assembléia, onde a família real está refugiada, e exige o extermínio da realeza. Apavorados, os deputados votam a supressão do rei e a convocação de nova assembléia: a Convenção Nacional. Aristocratas, clérigos monarquistas e presos comuns são executados em massa.

Convenção Nacional

Estabelecida entre 1792 e 1795, divide-se em três grandes blocos: a Montanha, constituída pelos jacobinos, que ocupam os lugares mais altos da Câmara; os girondinos, que ocupam os lugares intermediários; e a Planície, composta pela maior parte dos deputados, que ocupa a parte baixa. Esses blocos também têm divergências internas.

Girondinos – Representantes da alta burguesia, defendem posições moderadas. Querem preservar seu poder econômico e temem que as camadas populares assumam o controle da Revolução.

Jacobinos – Pequena e média burguesia e proletariado urbano, que assumem posições mais radicais em benefício das classes oprimidas. Sentam-se à esquerda da Assembléia e são liderados por Robespierre e Saint-Just.

República

É proclamada em setembro de 1792. Institui um Conselho Executivo como governo formado por pequenos burgueses, mas depende das decisões da Convenção para implantar uma política definida. O rei Luís XVI é julgado e condenado. Em 21 janeiro de 1793 é decapitado na guilhotina. Províncias francesas sublevam-se contra o governo central girondino e exércitos estrangeiros invadem a França. A liderança do processo revolucionário passa às mãos da pequena burguesia do partido jacobino e dos sans-culottes. A situação de emergência garante o apoio da maioria da Convenção às medidas radicais propostas pelos jacobinos.

Calendário republicano – Com a instalação da República, a Convenção adota um novo calendário com o objetivo de valorizar o movimento e dessacralizar o "novo" mundo francês, eliminando qualquer conteúdo cristão. O calendário é oficializado em 1793 e considera o dia 22 de setembro de 1792 como marco inicial. O ano passa a ter 12 meses de 30 dias contados segundo as datas das estações do ano ou das colheitas. Cada mês tem três semanas e um feriado a cada dez dias. Os cinco dias que restam de defasagem a cada ano são os feriados patrióticos chamados de sanscullottides. As igrejas são apedrejadas e destruídas e as festas religiosas substituídas por comemorações da Revolução.

Meses republicanos – São contados a partir de 21 de setembro e não coincidem com os do calendário gregoriano, que será retomado por Napoleão Bonaparte em 1805. O primeiro mês é vindimário, mês da vindima seguido de brumário, mês da neblina (bruma); frimário, mês da geada; nivoso, mês da neve; pluvioso, mês das chuvas; ventoso, mês dos ventos; germinal, mês da germinação; floreal, mês das flores; pradial, mês das pradarias; messidor, mês da colheita; termidor, mês do calor; frutidor, mês das frutas.

Período do terror

É como fica conhecido o período (1793-1794) no qual os jacobinos se organizam para defender a Revolução. Sob o comando de Robespierre a Constituição é suspensa e são criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário, encarregado de prender e julgar os traidores da Revolução. Esses órgãos descambam depois para a conspiração e execução na guilhotina de membros do próprio partido jacobino, confundindo inimigos e aliados. O Terror executa tanto radicais, como Hebert, quanto moderados, como Danton e Desmoulins. A Comuna aprisiona e guilhotina 22 líderes girondinos. Milhares de pessoas morrem, entre elas o químico Lavoisier. Robespierre concentra poderes ditatoriais, apoiado pelos jacobinos. Em 49 dias manda para a guilhotina 1.400 pessoas. Com a ameaça de morte pairando sobre todos, os membros da Convenção se voltam contra o ditador.

Comitê de Salvação Pública – Entre fevereiro e maio de 1793 aumentam as ameaças internas e externas à Revolução. Para defendê-la, a Convenção adota leis contra os nobres e membros do clero e cria o Comitê de Salvação Pública, composto por Robespierre, Danton, Desmoulins, Saint-Just e Marat. A pedido dos girondinos, a Assembléia nomeia o Comitê de Doze para controlar a Comuna de Paris e evitar excessos. A burguesia e a aristocracia estimulam uma onda de assassinatos e movimentos contra-revolucionários. Os sans-culottes armados cercam a Assembléia e obrigam a Convenção a prender a bancada girondina e os membros do Comitê dos Doze e decretar uma nova Constituição, de caráter democrático, que estende às camadas populares os direitos políticos.

Georges-Jacques Danton (1759-1794), filho de família burguesa, forma-se em direito em Paris e torna-se advogado do Conselho do Rei. Membro destacado da Sociedade dos Amigos dos Direitos do Homem, juntamente com Robespierre, que dá origem ao Clube dos Cordeliers e, mais tarde, ao partido jacobino. Orador talentoso, destaca-se na Assembléia Constituinte e na Convenção em defesa dos interesses dos pequenos burgueses e dos sans-culottes (artesãos e operários). Participa do Comitê de Salvação Pública em 1793, mas adota posições moderadas e é acusado, no Período do Terror, de conspirar contra o regime. É preso, julgado sem direito a defesa e condenado à morte. Na hora de ser guilhotinado pede ao carrasco que mostre sua cabeça ao povo.

Robespierre (1758-1794). Uma das figuras mais importantes da Revolução Francesa, Maximilien François Marie Isidore de Robespierre forma-se em direito e logo começa a fazer carreira política. Destaca-se pela firmeza e pela forma radical como defende suas idéias, influenciadas por Jean-Jacques Rousseau. Defende plataformas revolucionárias para a época, como o sufrágio universal, eleições diretas, educação gratuita e obrigatória e imposto progressivo segundo a renda. É um dos fundadores do partido jacobino. Torna-se o principal dirigente do Comitê de Salvação Pública durante o Período do Terror, marcado pela repressão violenta de qualquer crítico ao novo regime. Em julho de 1794 é vencido e preso pelos dissidentes. Na prisão tenta se suicidar mas morre na guilhotina, poucos meses depois de Danton.

Nove Termidor – Em julho de 1794 (dia 9 do mês termidor) Robespierre e Saint-Just são presos e depois guilhotinados. Os girondinos, que desde o início do Período do Terror haviam se omitido para salvar as próprias cabeças, reaparecem para instalar a alta burguesia no poder. A Convenção passa a ser comandada pelo Pântano, grupo formado por ricos burgueses que querem ampliar sua atuação política.

Reação termidoriana – Depois de Nove Termidor os clubes jacobinos são fechados e é redigida uma nova Constituição, que institui um governo de cinco diretores eleitos pelo Legislativo – o Diretório. Os deputados se organizam em duas câmaras: o Conselho dos Anciãos e o Conselho dos 500.

Diretório

A execução de Robespierre, em 1794, representa o fim da supremacia jacobina. A Convenção proclama uma nova Constituição, em 1795, que consolida as aspirações da burguesia. Ela centra-se, como diz Boissy d'Anglas, relator do projeto, em "garantir a propriedade do rico, a existência do pobre, o usufruto do homem industrioso e a segurança de todos". O poder é organizado sob a forma de uma República colegiada de notáveis, tendo o Diretório como órgão executivo. No período do Diretório (1795-1799) o país mergulha numa séria crise econômica e social, além das ameaças externas. A burguesia entrega o poder a Napoleão Bonaparte, com o objetivo de manter os seus privilégios políticos.

Referências bibliográficas

• Almanaque Abril. ALMANAQUE ABRIL 95: a enciclopédia em multimídia. Abril, São Paulo, 1995. (bibliografia completa)